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6.21.2016

Pela Escola Pública

Pela Escola Pública
Enquanto membros da comunidade educativa e autores de diversos blogues de educação, temos opiniões livres e diversificadas. Porém a Escola Pública sendo um pilar social, merece o nosso esforço para nos unirmos no essencial. Este manifesto é uma tomada de posição pela valorização e defesa da Escola Pública.

Constituição da República Portuguesa explicita o quadro de princípios em que o Estado, como detentor do poder que advém dos cidadãos, tem de atuar em matéria educativa. O desinvestimento verificado nos últimos anos, bem como a deriva de políticas educativas, em matérias como a gestão de recursos humanos ou a organização e funcionamento das escolas e agrupamentos, tem ameaçado seriamente a qualidade de resposta da Escola Pública.
Importa por isso centrar o debate público nos seus fundamentos:

Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito e estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;
Considerando o nível de desigualdade social instalado importa aprofundar um trajecto de gratuitidade dos manuais escolares e um reforço da acção social escolar.

Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;
Dada a importância confirmada do acesso e frequência de educação pré-escolar é fundamental garantir a sua universalização geográfica e economicamente acessível a todas as crianças.

Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;
O ainda baixo nível de qualificação da população activa em Portugal exige uma opção política séria e competente em matéria de educação permanente e de qualificação.

Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;
Para que Portugal possa atingir os níveis de qualificação de nível superior definidos no quadro da União Europeia, é fundamental que se assegure uma política em matéria de bolsas de estudo. Portugal é um dos países da União Europeia em que a parte assumida pelas famílias nos custos de frequência de ensino superior é mais elevada.

Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais;
A resposta de escolas e agrupamentos às especificidades das comunidades educativas que servem exige um reforço sério da sua autonomia. A centralização burocratizada e um caminho de municipalização que mantenha a falta de autonomia das escolas irá comprometer esse propósito. A autonomia das escolas deve contemplar matéria de natureza curricular, organizacional e de funcionamento escolar, bem como recuperar e reforçar a sua gestão participada e democrática.

Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário;
Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades;
A promoção de uma educação verdadeiramente assente em princípios de inclusão exige meios humanos, docentes e técnicos, apoio às famílias, revisão do quadro legislativo que suporta a presença de alunos com Necessidades Educativas Especiais nas escolas, autonomia de escolas e agrupamentos.

Nos últimos anos a Escola Pública, instrumento para que os deveres constitucionais do Estado sejam cumpridos no domínio da Educação, tem sido sujeita a múltiplas dificuldades, com cortes, com lançamento em cascata de medidas que a burocratizam de forma doentia e tentam degradar ou desvalorizar com base em rankings, diversos e dispersos, onde se compara o incomparável, muitas vezes baseados em frágeis indicadores administrativos e funcionais, e não pedagógicos ou educacionais.

A valorização social e profissional do corpo docente e não docente, em diferentes dimensões, é uma ferramenta imprescindível e a base para um sistema educativo com mais qualidade.

A Escola Pública precisa de mais respeito, mais atenção, mais investimento e mais capacidade de, sendo pública, de todos e a todos acessível, sem outro dono que não o povo português, ter margem para se autogovernar e se adaptar a cada comunidade local, sem se esquecer que existe para cumprir objetivos nacionais fundamentais.

Portugal, 21 de Junho de 2016

Subscrevem (por ordem alfabética):
Alexandre Henriques – ComRegras
Anabela Magalhães - Anabela Magalhães
António Duarte - Escola Portuguesa
Duilio Coelho - Primeiro Ciclo
José Morgado - Atenta Inquietude
Luís Braga - Visto da Província
Luís Costa - Bravio
Manuel Cabeça - Coisas das Aulas
Nuno Domingues - Educar a Educação
Paulo Guinote - O Meu Quintal
Paulo Prudêncio - Correntes
Ricardo Montes - Professores Lusos


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1.21.2016

Histórias de indisciplinados numa escola portuguesa.


Este é um texto de ficção. Qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência. As pessoas apresentadas são personagens de recorte alegadamente literário e não tem correspondência a alunos reais. As bengaladas da ilustração são recurso puramente metafórico.

Imaginem a cena. Uma sala de aula. Carteiras em fila. Gente sentada a olhar para um quadro verde. 

Frente ao quadro, um professor relativamente jovem explica um assunto complexo. Gesticula bastante e vai escrevinhando uns números no quadro com um pau de giz. Aparenta estar com entusiasmo a explicar aos outros uma ideia nova, que lhe parece ser interessante para eles. A voz bastante modulada, mas roufenha do cansaço do dia de 6 horas de aulas, fala de eleições, representação, votações, de Democracia e de como a melhorar na escola.

Nas primeiras filas alguém toma notas com interesse e alguns fazem perguntas. Nas carteiras do fundo da sala, há gente a falar.

Indisciplinado 1 – o estilo “estou aqui, mas não me vejam”

Um deles desenrolou-se, há uma hora atrás, como uma lesma esticada, espalhando-se num longo espasmo, na cadeira, frente a um écran de computador que tacteia, com desdém pelo objeto e pelos que assistem. 

Desde que o professorzeco foi gesticular para a frente do quadro e fazer rabiscos na superfície verde, virou-se ostensivamente de costas. Continua, estirado, alapadas as costas em arco, com ar de quem foi abençoado com o relaxe e desleixo de todos os dons da preguiça e da indiferença. Forma clara de evidenciar que, se os minutos anteriores a esse discurso docente lhe interessavam pouco, e nem o motivavam a levantar a cabeça, a arenga, que agora começou, lhe interessa ainda menos.

- “O que ele quer sei eu!” – a frase senha do comediante que se assume palhaço passou-lhe ainda há pouco pela ideia. “Democracia, era nem ter de o ouvir. Isso é que era!”. A ideia de tapar com rolha, quem assim o incomoda, quase lhe enrijeceu o ânimo mas a moleza do hábito afastou-o desse caminho, muito pouco trilhado.

O mensageiro só lhe merece desprezo e, por atacado, junta-o à mensagem. Quem conhece a mente, que alastra nesse corpo dengosamente estirado, sabe que tem ambições de líder e que, quando fala, gosta de ser ouvido, reverenciado e que a plateia reaja como se fosse louvada e benta eminência parda do grupo dos que se juntam naquela sala de aula. Participar, é para ele falar sem correr o risco de ter de fazer coisa que se veja. Mas, quando abre a boca, transpira segurança e conhecimento, mesmo que pouco se eleve da vacuidade. Mas agora olha para o computador.

Indisciplinado 2 – o estilo “escrita criativa”

O seu colega da cadeira do lado também nutre desprezo semelhante pelo artista docente do pau de giz, que agora discorre sobre um assunto qualquer, que lhe parece filosofia barata, a meio caminho entre o Sócrates de Atenas e o das casas de Paris. Vê-se no rosto que só o ouve porque tal obrigação lhe está a ser imposta. Conhece a peça falante há muitos anos e, nesta fase da sua vida, fechado naquela sala de aula, já não está para que o chateiem. Às vezes, até participa e diz coisas acertadas, mas só quando lhe apetece e, ultimamente, apetece-lhe pouco. 

Há minutos, interveio sobre Democracia e Liberdade, e a fala vinha a propósito, mas percebeu que o discurso soou frágil porque os outros, que o conhecem, ligaram pouco. 

Então, agora, decidiu que vai sabotar a intervenção seguinte do docente instalado frente ao quadro. Para mais, nunca explicou porquê, o estilo e atitude do “gajo” que está a falar no quadro soa-lhe odienta e já não o esconde. Não será caso para chegar a erguer uma fogueira, metafórica ou real, e fazer, logo ali, um churrasco pouco democrático à moda dos de S. Domingos com os cátaros mas, realmente, não está para aturar aquela exibição e as perspectivas de trabalhos e mudanças de hábitos que estão a nascer à sua frente. 

Ainda para mais, não quer fazer comentários, não vá a voz do outro, que ressalta nos tijolos burros das paredes da sala, obrigá-lo a mostrar a sua ignorância do assunto, que vai ouvindo explicar em fundo. 
E, logo ali, à frente dos seus colegas!

Um par forma-se por comuns interesses literários. Estilo 3 – o gargalhar 

A dada altura, acha que o melhor, para desfastio, é escrever num papel uma mensagem divertida para o deleite do colega que continua relaxado na cadeira, absorto na nulidade dos seus pensamentos. Antes de lhe passar o texto, garatujado em velocidade nervosa, aponta para o orador do quadro e ri-se, escarninho. Sussurra umas palavras desagradáveis, bem audíveis, até pelo outro que continua no quadro a falar, e repete-as, mais alto, apontando para o visado, quando percebe que ele está a olhar. O papel, com dizeres que se adivinham a gozar com quem fala, de tanto que vão apontando para ele, continua a circular. 

Na volta do correio, o esparramado, manifesta, pela primeira vez, desde há longos minutos, interesse por alguma coisa e ri-se para o interlocutor, autor do escrito, apontando primeiro para o papel e depois para o orador no quadro. O gozo continua e amplifica-se quando uma outra colega, sentada ao lado na última fila, decide entrar na conversa e rir-se também do papel e a olhar para o fulano do quadro. O tipo não se cala, mas olha para eles de forma fixa, talvez a lamentar a tropa fandanga com quem tem de se entender.

Agora, o tal palrador do giz deu em virar-se para a audiência a fazer perguntas e tentar obrigá-los a sair da sua modorra, para não permitir o gozo dos de trás. 

Na última fila, continuam a apontar para ele e não ligam ao assunto. O papel é mais interessante e, pelo gargalhar do trio, bem divertido.

O que não tem remédio, remediado está…..

O que fazer a estes indisciplinados? Não ligar? 
Recomendar que atinem, dado que o comportamento é recorrente naquela sala e noutras por onde passam? 
Mandá-los para a rua, com falta de tipo disciplinar e consequente participação? 
Fazer um sermão a apelar a Santa Maria ou outras entidades divinas ou terrenas, por conta do desrespeito e falta de consideração a quem até se esforça mas calhou de não cair no goto dos heróis impolutos dos fundos da sala? 
Participar por escrito, com base num normativo qualquer que a sacrossanta tutela terá inventado, para ver se são chamados à direção e alguém por lá lhes arranja castigo, colinho ou apoio psicológico?

A queirosiana possibilidade das bengaladas está sempre, obviamente, posta de parte. Há sempre a hipótese de os desprezar, mas a obrigação do convívio, impede radicalismo. Além disso, a sua má postura motiva-os a fazerem-se notar.

Pois é, mas antes que alguém responda às perguntas retóricas anteriores, uma nota apenas: 
Quando é que se disse, neste conto edificante, que os exibicionistas da última fila, mesmo ficcionados numa sala de aula, estavam numa aula e eram ficções de alunos? Só viram destas coisas, em aulas e com os alunos? Ora pensem lá melhor…

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